As resoluções do Conama no âmbito do estado socioambiental brasileiro

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DC Field	Value	Language
dc.date.accessioned	2025-10-31T11:19:36Z	-
dc.date.available	2025-10-31T11:19:36Z	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/16105	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Justiça	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject.ddc	341.347 R434	pt_BR
dc.title	As resoluções do Conama no âmbito do estado socioambiental brasileiro	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.other	Trabalho em parceria da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça com Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado e com o PNUD.	pt_BR
dc.description.other	Responsáveis pela obra: Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Alberto Molinaro, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Selma Rodrigues Petterle, Vanêsca Buzelato Prestes. Coordenação Acadêmica: Ingo Wolfgang Sarlet.	pt_BR
dc.description.other	Série Pensando o Direito v.10/2009	pt_BR
dc.description.physical	59 p.	pt_BR
Appears in Collections:	PROJETO PENSANDO O DIREITO

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