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Authors: Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de.
Pimenta, Marcus Vinícius.
Title: A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamento
Other Titles: Secularization of the inquisition on the criminal process seen through the image of the audience of instruction and judgment
metadata.dc.date.created: 2020-09
Issue Date: 2020-09
metadata.dc.publisher.source: Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 28, n. 171, p. 225-249, set. 2020.
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: O artigo utiliza a imagem da audiência de instrução e julgamento brasileira para demonstrar o jogo de poder que opera em sua realização. Denuncia-se a estética inquisitorial que fortalece a desigualdade dos sujeitos processuais na audiência. Busca-se questionar quem se beneficia com tal desigualdade e como a estética ajuda a manter acusados presos à margem do sistema de garantias processuais. O estudo se organiza com base no marco teórico do processo como garantia, e os estudos da estética se pautam por uma tentativa de buscar, por meio de uma análise da percepção humana, a correção de rumos para os problemas históricos, mas ainda atuais do processo penal. Explicitando as relações simbólicas de poder na realização da audiência, será defendido que a estética da audiência de instrução e julgamento atual é resultado da secularização de táticas inquisitórias de controle de grupos determinados, e é uma engrenagem fundamental para o sistema penal da sociedade que tem o capitalismo como religião (com apoio nas propostas de Benjamin); que não obedece mais ao deus católico, mas sim, ao deus mercado.
Keywords: Audiência (processo civil)
Inquisição
Julgamento
Appears in Collections:Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim

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