Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro

Abstract

Os objetivos da pesquisa eram: 1). Estabelecer o número de casos para cada um dos dois tipos de crime, homicídio doloso e roubo, em cada fase do sistema de justiça criminal, ao longo de um período de 5 anos; 2). Calcular as taxas de esclarecimento desses dois crimes e identificar os bloqueios mais importantes ao fluxo desses casos ao longo do sistema; 3). Analisar em detalhe uma amostra aleatória de, pelo menos, 800 denúncias (400 relativas a roubos e 400 a homicídios) e de mais 800 sentenças pelos mesmos crimes (400 de roubos e 400 de homicídios) para determinar qual é o perfil das mesmas e quais são os fatores que contribuem para uma maior ou menor probabilidade de esclarecimento e punição legal.