As mulheres e os penalistas : representações sobre a moral e os papéis sexuais nos manuais de direito penal

Abstract

No presente artigo, investigamos os discursos e as representações acerca do feminino e das relações entre homens e mulheres constantes nos principais manuais de direito penal que circulavam nas décadas de 60 e 70, que constituem o corpus documental deste estudo. O objetivo é analisar a contribuição dos penalistas na construção social da moral sexual feminina e dos papéis sexuais, partindo da premissa de que o jurista e, especificamente, o penalista, exerce importante parcela do poder simbólico de construção social da realidade.