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2018-04-11
Resolução nº 2, de 10 de abril de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Executiva
;
Comitê de Gestão Estratégica
;
GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
2018-01-23
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2018
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional
;
GILSON LIBÓRIO
2018-12-17
Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2018
Brasil. Ministério da Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
CESAR MECCHI MORALES
2018-04-03
Resolução nº 263, de 26 de março de 2018
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
AZELENE INÁCIO
2018-04-24
Portaria nº 265, de 20 de abril de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
AZELENE INÁCIO
2018-12-11
Resolução nº 22, de 7 de dezembro de 2018
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2018-07-25
Resolução Normativa nº 30, de 12 de junho de 2018
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Imigração
;
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
Author
15
Brasil. Ministério da Justiça
4
Brasil. Ministério da Segurança P...
3
Brasil. Ministério da Justiça e S...
3
Brasil. Ministério Extraordinário...
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Presidência da República
Subject
6
Conselho Nacional de Política Cri...
2
Alteração de dispositivo
2
Arquitetura penal
2
Arquivamento
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Conselho Federal Gestor do Fundo ...
2
Definição da boa-fé
2
Desarquivamento
2
Diretrizes básicas
2
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
.
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27
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