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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2837| Authors: | Barioni, Rodrigo. |
| Title: | O que podemos aprender sobre precedentes em um recente julgamento da Suprema Corte dos EUA? |
| Other Titles: | What can we learn about precedents from a recent decision by the US Supreme Court? |
| Issue Date: | 2021-02 |
| metadata.dc.publisher.source: | Revista de processo, v. 46, n. 312, p. 279-299, fev. 2021. |
| Publisher: | Revista dos Tribunais |
| metadata.dc.type: | Artigo de revista |
| Abstract: | A Suprema Corte dos EUA julgou recentemente o caso June Medical Services v. Russo. Referida decisão trata diretamente de temas relevantes no âmbito da doutrina dos precedentes: a importância do respeito aos precedentes para o sistema jurídico e a importância dos fatos na interpretação dos precedentes. Além desses temas, há um ponto indireto, referente ao modo de estruturar a decisão judicial, que igualmente se revela valioso para facilitar o trabalho com precedentes. A compreensão desses elementos contribui para aperfeiçoar o uso dos precedentes de maneira adequada. |
| Keywords: | Estado de direito Precedente judicial Estados Unidos. Supreme Court |
| metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
| Appears in Collections: | Revista de Processo |
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