Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação

Alvim, Teresa Arruda.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Alvim, Teresa Arruda.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-09T19:40:43Z	-
dc.date.available	2021-02-09T19:40:43Z	-
dc.date.issued	2021-02	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2838	-
dc.description.abstract	O novo CPC brasileiro trouxe uma novidade perturbadora: permite que os Tribunais mudem a orientação adotada em precedentes vinculantes ou em jurisprudência pacificada, com efeitos prospectivos, quando satisfeitos alguns requisitos, tais como a confiança das partes no precedente anterior ou na jurisprudência consolidada que existia antes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código de processo civil (2015)	pt_BR
dc.subject	Precedente judicial	pt_BR
dc.subject	Súmula vinculante	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.title	Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação	pt_BR
dc.title.alternative	A disruptive novelty in the new Brazilian Civil Procedure Code : prospective overruling	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de processo, v. 46, n. 312, p. 301-330, fev. 2021.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista de Processo

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