Revisitando a "colaboração processual" : ou uma autocrítica tardia, porém necessária

Abstract

O presente ensaio visa a rever a temática da “colaboração processual”, que foi objeto de estudo do autor, inicialmente, em artigo publicado no ano de 2011, nesta mesma revista. Passados cerca de oito anos daquela primeira publicação, pretende-se realizar uma crítica às ideias desenvolvidas anteriormente e às principais correntes doutrinárias brasileiras que defendem a existência de um “modelo cooperativo de processo”, bem como a existência de “deveres de cooperação”. Para tanto, serão resgatadas algumas observações feitas pela doutrina estrangeira sobre o tema, inclusive o pensamento de autores que servem de base para o discurso cooperativista no Brasil. Com isso, pretende--se criticar tanto o chamado “modelo cooperativo de processo”, o qual, na verdade, não passaria de uma versão atenuada do “modelo inquisitório”, quanto os chamados “deveres de cooperação”, os quais carecem de normatividade diante do direito positivo brasileiro.