Coworking: relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados

Abstract

O presente artigo trata do coworking, enquanto iniciativa de consumo colaborativo, voltado para o desenvolvimento sustentável, e seu tratamento jurídico. A escolha do tema se justifica pela grande difusão coworking no Brasil e no mundo e pela necessidade de se produzir um enquadramento jurídico sobre o assunto. O objetivo é analisar a prática do coworking e a sua perspectiva jurídica, como espécie do consumo colaborativo, bem como sua real contribuição para o desenvolvimento sustentável, a partir da aplicação da solidariedade social na quebra dos paradigmas da sociedade pós-moderna. Para tanto, de início, trata-se da relação entre desenvolvimento sustentável, empresa e consumo colaborativo; após isso, analisam-se os aspectos jurídicos do coworking, com foco no direito das relações de consumo. O método de abordagem é o dialético jurídico, combinado com o procedimento de pesquisa bibliográfica. Em conclusão, nota-se que o coworking atende aos anseios do desenvolvimento sustentável, sendo possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em contexto específico.