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Authors: Siqueira, Henrique Resende.
Dias, Jefferson Aparecido.
Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich.
Title: O biopoder e a concentração bancária
Other Titles: Biopower and the concentration of the banking sector
Issue Date: 2020-09
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito do consumidor, v. 29, n. 131, p. 177-203, set./out. 2020.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: O presente trabalho se dedica a analisar como as mudanças no exercício do poder, em especial com o surgimento do biopoder, afetaram o setor bancário. Nesse sentido, parte-se de uma análise histórica que começa no absolutismo monárquico, passando pelo liberalismo e pelo estado social, até chegar no neoliberalismo, para, na sequência, sustentar como a substituição do poder soberano, exercido pela lei e com o exercício da força, pelo biopoder, baseado em dispositivos de segurança, acabaram, no caso do Brasil, resultando em grande concentração bancária. A partir de uma pesquisa documental, de cunho exploratório, analítico-descritiva, que faz uso do método dedutivo, são apresentadas algumas propostas de defesa dos direitos dos consumidores, fundamentadas na biopolítica, aqui adotada como uma antítese ao biopoder.
Keywords: Poder econômico
Aspectos jurídicos
Política administrativa
Serviços e operações bancárias
Direito do consumidor
Neoliberalismo
Absolutismo
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
Appears in Collections:Revista de Direito do Consumidor

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