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Author(s)
2022-02-24
Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2015-06-16
Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
Author
1
Brasil. Ministério da Justiça
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
Subject
2
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
1
Atribuição
1
Comissão de Ética da Fundação Nac...
1
Comissão de Ética da Fundação Nac...
1
Competência
1
Composição
1
Funcionamento
1
Rito processual
Date issued
1
2015
1
2022
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2
Instrução Normativa
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