Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015
metadata.dc.date.created:	2015-06-15
Issue Date:	2015-06-16
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço da FUNAI, Ano 28, nº 6, p. 12-17
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – Funai
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio (Funai) Competência Atribuição Composição Funcionamento Mandato Rito processual
metadata.dc.description.status:	Alterado
metadata.dc.relation.references:	Portaria nº 531/PRES, de 15 de junho de 2015 - Código de Ética Funai Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002 Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal Código de Conduta da Alta Administração Federal
metadata.dc.relation.alteredby:	Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022
metadata.dc.contributor.signature:	FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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