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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2022-03-14T13:53:02Z-
dc.date.available2022-03-14T13:53:02Z-
dc.date.created2015-06-15-
dc.date.issued2015-06-16-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6229-
dc.description.abstractEstabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – Funaipt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectComissão de Ética da Fundação Nacional do Índio (Funai)pt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectAtribuiçãopt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectFuncionamentopt_BR
dc.subjectMandatopt_BR
dc.subjectRito processualpt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.relation.alteredbyInstrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDOpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço da FUNAI, Ano 28, nº 6, p. 12-17pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 531/PRES, de 15 de junho de 2015 - Código de Ética Funaipt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federalpt_BR
dc.relation.referencesCódigo de Conduta da Alta Administração Federalpt_BR
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