Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015

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Autor(es):	Brasil. Ministério da Justiça
Unidade administrativa:	Fundação Nacional do Índio
Título:	Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015
Data da assinatura:	2015-06-15
Data da publicação:	2015-06-16
Fonte de publicação:	Boletim de Serviço da FUNAI, Ano 28, nº 6, p. 12-17
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – Funai
Palavras-chave:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio (Funai) Competência Atribuição Composição Funcionamento Mandato Rito processual
Situação:	Alterado
Publicação relacionada:	Portaria nº 531/PRES, de 15 de junho de 2015 - Código de Ética Funai Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002 Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal Código de Conduta da Alta Administração Federal
Alterado por:	Instrução Normativa FUNAI nº 18, de 21 de fevereiro de 2022
Signatário:	FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
Aparece nas coleções:	Instruções Normativas

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