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Título
Autor(es)
2021-03-17
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-03-17
Instrução Normativa nº 1/2021/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional do Consumidor
;
Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativa
;
PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA
2021-03-26
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 28, de 25 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-05-04
Instrução Normativa nº 7, de 4 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2020-05-04
Instrução Normativa nº 8, de 4 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2020-05-04
Instrução Normativa nº 9, de 4 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2017-02-06
Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
CELSO PERIOLI
2017-06-28
Instrução Normativa nº 9, de 22 de junho de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
ALEXANDRE ARAÚJO MOTA
2020-05-04
Instrução Normativa nº 6, de 4 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2020-07-17
Instrução Normativa nº 10, de 8 de julho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Autor
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Palavra-chave
3
Disciplinamento
3
Diárias e passagens
3
Edital DEPEN nº 1, de 4 de maio d...
3
Política de Lotação e Movimentaçã...
3
Prestação de conta
3
Publicidade dos procedimentos ado...
3
Viagem a serviço
2
Agente Federal de Execução Penal
2
Cadastramento
2
Cargo de Agente Federal de Execuç...
.
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Data de Publicação
15
2022
12
2021
11
2020
3
2017
2
2023
1
2019
Possui arquivo(s)
44
true