Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3521
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-03-16
Issue Date: 2021-03-17
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 17 de março de 2021
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Institui e regulamenta a Galeria de Heróis do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em homenagem póstuma aos servidores mortos em razão do exercício da função ou em decorrência dela, e dá outras providências.
Keywords: Servidor público
Reconhecimento profissional
Homenagem póstuma
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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