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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3521
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Departamento Penitenciário Nacional |
Title: | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-03-16 |
Issue Date: | 2021-03-17 |
metadata.dc.publisher.source: | Boletim de Serviço, 17 de março de 2021 |
metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
Abstract: | Institui e regulamenta a Galeria de Heróis do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em homenagem póstuma aos servidores mortos em razão do exercício da função ou em decorrência dela, e dá outras providências. |
Keywords: | Servidor público Reconhecimento profissional Homenagem póstuma Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.contributor.signature: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
Appears in Collections: | Instruções Normativas |
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