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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3521| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-03-16 |
| Data da publicação: | 2021-03-17 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 17 de março de 2021 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Institui e regulamenta a Galeria de Heróis do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em homenagem póstuma aos servidores mortos em razão do exercício da função ou em decorrência dela, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Servidor público Reconhecimento profissional Homenagem póstuma Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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