Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-06T11:49:55Z	-
dc.date.available	2021-04-06T11:49:55Z	-
dc.date.created	2021-03-16	-
dc.date.issued	2021-03-17	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3521	-
dc.description.abstract	Institui e regulamenta a Galeria de Heróis do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em homenagem póstuma aos servidores mortos em razão do exercício da função ou em decorrência dela, e dá outras providências.	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento profissional	pt_BR
dc.subject	Homenagem póstuma	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 17 de março de 2021	pt_BR
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