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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6514
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Quaresma Neto, Leônidas Barbosa. | pt_BR |
dc.contributor.author | Barros, Thiago Maciel Pinheiro. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-05-04T17:43:28Z | - |
dc.date.available | 2022-05-04T17:43:28Z | - |
dc.date.issued | 2021-01 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6514 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objeto a análise das deduções no Imposto sobre a Renda cobrado de pessoas físicas, objetivando definir se sua natureza se aproxima das isenções, imunidades ou, ainda, se seriam classificadas como hipóteses de não incidência. Para tanto, analisa-se o instituto sob a ótica do constructivismo lógico semântico, buscando demonstrar qual classificação mostra-se mais condizente com as normas constitucionais relacionadas ao tributo. Ao final, define-se a natureza das deduções e analisa-se a constitucionalidade de tentativas de suprimi-las em prol de uma redução de alíquotas do imposto sobre a renda. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda (pessoa física) | pt_BR |
dc.subject | Dedução | pt_BR |
dc.subject | Base de cálculo | pt_BR |
dc.subject | Contribuinte | pt_BR |
dc.subject | Tributo | pt_BR |
dc.subject | Aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Imunidade tributária | pt_BR |
dc.subject | Isenção tributária | pt_BR |
dc.subject | Capacidade contributiva | pt_BR |
dc.title | A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico | pt_BR |
dc.title.alternative | Nature of the IRPFs deductions with a focus on the logical-semantic constructivism | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.publisher.source | Revista de direito tributário contemporâneo, v. 6, n. 28, p. 191-206, jan./mar. 2021 | pt_BR |
dc.description.other | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” | pt_BR |
Appears in Collections: | Revista de Direito Tributário contemporâneo |
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