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2015-06-16
Portaria Conjunta nº 253, de 15 de junho de 2015
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Previdência Social
;
Secretaria de Direitos Humanos
;
Gabinete do Ministro
;
Não consta assinatura
2015-06-18
Portaria nº 12, de 17 de junho 2015
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MIGUEL ROSSETTO
2015-10-07
Portaria Interministerial nº 1.321-A, de 29 de setembro de 2015
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça
;
Casa Civil
;
Secretaria-Geral
;
Secretaria de Direitos Humanos
;
Gabinete do Ministro
;
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIGUEL ROSSETTO
;
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
2015-02-13
Portaria Interministerial nº 349, de 12 de fevereiro de 2015
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Fazenda
;
Brasil. Ministério do Esporte
;
Brasil. Ministério da Justiça
;
Brasil. Ministério da Previdência Social
;
Brasil. Advocacia-Geral da União
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
;
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
;
GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
CARLOS EDUARDO GABAS
;
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
2015-07-09
Portaria Interministerial nº 1.098, de 8 de julho de 2015
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Justiça
;
Brasil. Ministério dos Transportes
;
Brasil. Ministério das Cidades
;
Brasil. Ministério da Fazenda
;
Casa Civil
;
Gabinete do Ministro
;
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
;
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
;
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
;
GILBERTO KASSAB
;
JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
Author
3
Brasil. Ministério da Justiça
2
Brasil. Ministério da Fazenda
2
Brasil. Ministério da Previdência...
1
Brasil. Advocacia-Geral da União
1
Brasil. Ministério das Cidades
1
Brasil. Ministério do Esporte
1
Brasil. Ministério dos Transportes
Subject
1
Graves violações de direitos humanos
1
Grupo de Trabalho Interministerial
1
Grupo Técnico Interministerial
1
Homologação
1
Interesse público e social
1
ISBN 978-85-85142-56-8
1
Membros
1
Política Nacional de Combate ao F...
1
Prorrogação
1
Publicidade de ato normativo
.
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