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Author(s)
2018-08-15
Portaria nº 990, de 27 de julho de 2018
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
WALLACE MOREIRA BASTOS
2018-04-03
Resolução nº 263, de 26 de março de 2018
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
AZELENE INÁCIO
2018-08-21
Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
WALLACE MOREIRA BASTOS
2017-08-08
Portaria nº 755, de 4 de agosto de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2019-12-30
Portaria nº 1.533, de 26 de novembro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2017-09-05
Portaria nº 891, de 31 de agosto de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2017-12-20
Portaria nº 1.270, de 18 de dezembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2017-10-05
Portaria nº 1.018, de 29 de setembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2017-12-04
Portaria nº 1.235, de 1º de dezembro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2017-05-23
Portaria nº 308, de 10 de maio de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
Author
1
Brasil. Advocacia Geral da União.
1
Brasil. Ministério de Estado dos ...
Subject
61
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
13
Alteração de ato normativo
13
Permutar a Função
6
Força Nacional de Segurança Públi...
6
Preservação da ordem pública
5
Incolumidade das pessoas e do pat...
3
Chefe da Coordenação Técnica Local
3
Delegar competência
3
Delegação de competência
3
Demarcação
.
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38
2020
16
2024
11
2018
8
2017
5
2019
3
2021
3
2022
???jsp.search.facet.refine.type???
80
Portaria
3
Resolução
1
Instrução Normativa
Has File(s)
84
true