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1940-10-01
Decreto-Lei nº 2.650, de 1 de outubro de 1940
Brasil.
;
Presidência da República
;
GETÚLIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
;
A. DE SOUZA COSTA
1939
Decreto-Lei nº 204, de 25 de janeiro de 1938
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
;
A. DE SOUZA COSTA
;
EURICO G. DUTRA
;
HENRIQUE A. GUILHERM
;
JOÃO DE MENDONÇA LIMA
;
MARIO DE PIMENTEL BRANDÃO
;
FERNANDO COSTA
;
GUSTAVO CAPANEMA
;
WALDEMAR FALCÃO
1943-06-29
Decreto-Lei nº 5.630, de 29 de junho de 1943
Brasil.
;
Brasil
;
GETÚLIO VARGAS
;
ALEXANDRE MARCONDES FILHO
;
A. DE SOUZA COSTA
1941-07-18
Decreto-Lei nº 3.442, de 18 de julho de 1941
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
;
A. DE SOUZA COSTA
1941
Decreto-Lei nº 2.650, de 1 de outubro de 1940
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
;
A. DE SOUZA COSTA
1944
Decreto-Lei nº 5.971, de 5 de novembro de 1943
Brasil.
;
Brasil
;
GETÚLIO VARGAS
;
ALEXANDRE MARCONDES FILHO
;
A. DE SOUZA COSTA
1942-07-14
Decreto-Lei nº 4.473, de 14 de julho de 1942
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
VASCO T. LEITÃO DA CUNHA
;
A. DE SOUZA COSTA
1945-01-05
Decreto-Lei nº 7.229, de 5 de janeiro de 1945
Brasil.
;
Brasil
;
GETÚLIO VARGAS
;
ALEXANDRE MARCONDES FILHO
Author
8
Brasil.
Subject
1
Ministério da Justiça e negócios ...
1
Modifica
1
Reorganização
1
Serviço de Documentação
1
Serviços do pessoal
1
Tesouraria
1
Tribunal de Segurança Nacional
.
< previous
Date issued
2
1941
1
1939
1
1940
1
1942
1
1943
1
1944
1
1945