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2020-06-18
Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
Secretaria de Operações Integradas
;
CARLOS RENATO MACHADO PAIM
;
JEFERSON LISBÔA GIMENES
2020-10-08
Despacho nº 784, de 8 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-03-13
Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
WAGNER LENHART
2020-11-06
Despacho nº 821, de 6 de novembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-12-03
Despacho nº 837, de 3 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-03-16
Portaria ESPEN nº 1, de 16 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Escola Nacional de Serviços Penais
;
TAÍS KUCHNIR
2021-01-08
Despacho nº 4, de 8 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
TERCIO ISSAMI TOKANO
2020-03-17
Portaria nº 125, de 16 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
SERGIO MORO
2021-02-12
Decisão do Ministro nº 161/2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-06-09
Portaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Author
19
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Economia
Subject
20
COVID-19
8
Segurança do trabalho
8
Servidor público
7
Prevenção
6
Pandemia
6
Saúde do trabalhador
6
Trabalho presencial
5
Atos de gestão
3
Medida de segurança
1
Alteração de ato normativo
.
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Date issued
11
2020
9
2021
???jsp.search.facet.refine.type???
5
Despacho
5
Portaria Conjunta
4
Portaria
2
Decisão
1
Decisão (GM)
1
Despacho do Ministro
1
Instrução Normativa
1
Nota Técnica