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Title
Author(s)
1967-06-27
Decreto nº 60.901, de 26 de junho de 1967
Brasil.
;
Brasil
;
A. COSTA E SILVA
;
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
;
IVO ARZUA PEREIRA
;
HÉLIO MARCOS PENNA BELTRÃO
1962-09-11
Decreto nº 1.380, de 11 de setembro de 1962
Brasil.
;
Brasil
;
F. BROCHADO DA ROCHA
;
CÂNDIDO DE OLIVEIRA NETO
;
HÉLIO DE ALMEIDA
1969-01-28
Decreto nº 64.030, de 27 de janeiro de 1969
Brasil.
;
Brasil
;
A. COSTA E SILVA
;
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
1974-02-13
Decreto nº 73.609, de 11 de fevereiro de 1974
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
EMILIO G. MÉDICI
;
ALFREDO BUZAID
;
JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO
1974-07-10
Decreto nº 74.268, de 9 de julho de 1974
Brasil.
;
Brasil
;
ERNESTO GEISEL
;
ARMANDO RIBEIRO FALCÃO
;
JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO
1973-12-20
Decreto nº 73.332, de 19 de dezembro de 1973
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
EMILIO G. MÉDICI
;
ALFREDO BUZAID
1973-11-26
Decreto nº 73.202, de 23 de novembro de 1973
Brasil.
;
Brasil
;
EMILIO G. MÉDICI
;
ALFREDO BUZAID
;
HENRIQUE FLANZER
1975-10-03
Decreto nº 76.387, de 2 de outubro de 1975
Brasil.
;
Brasil
;
ERNESTO GEISEL
;
ARMANDO FALCÃO
;
JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO
1973-11-21
Decreto nº 73.172, de 20 de novembro de 1973
Brasil.
;
Brasil
;
EMILIO G. MÉDICI
;
ALFREDO BUZAID
;
HENRIQUE FLANZER
Author
43
Brasil.
43
Brasil. Presidência da República
3
Brasil. Presidência a República
Subject
10
Ministério da Justiça
8
Ministério da Justiça e Negócios ...
7
Criação
7
Estatuto
7
Fundação Nacional do Índio (Funai)
6
Cargo em comissão
6
Reorganização
5
Estrutura regimental
5
Remanejamento
4
Alteração
.
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Date issued
27
1990 - 1999
8
1980 - 1989
13
1970 - 1979
18
1960 - 1969
2
1950 - 1959
7
1940 - 1949
10
1930 - 1939
2
1920 - 1929
1
1910 - 1919
1
1902 - 1909
.
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