Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 11-20 de 46.
Anterior
1
2
3
4
5
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06-29
Portaria nº 1.205, de 28 de junho de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
TARSO GENRO
2007-07-30
Portaria nº 1, de 20 de junho de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
LUIZ ANTONIO FERREIRA
2007-07-30
Portaria nº 3, de 20 de junho de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
LUIZ ANTONIO FERREIRA
2007-02-12
Portaria nº 263, de 9 de fevereiro de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2007-03-08
Portaria nº 515, de 7 de março de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2007-06-04
Portaria nº 1.079, de 1º de junho de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2007-01-16
Portaria nº 35, de 15 de janeiro de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Executiva
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2007-02-28
Portaria nº 179, de 27 de fevereiro de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Executiva
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2007-12-31
Portaria nº 2.258, de 28 de dezembro de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
TARSO GENRO
2007-02-12
Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
Autor
36
Brasil. Ministério da Justiça
8
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
Palavra-chave
7
Regimento interno
4
Conselho Nacional de Política Cri...
3
Classificação Indicativa
3
Departamento Penitenciário Nacion...
3
Direitos da criança e do adolescente
3
Obras audiovisuais
3
Subdelegação de Competência
2
Aprovação
2
Cadastro Nacional de Entidades de...
2
Delegação de competência
.
próximo >
Tipo
30
Portaria
9
Resolução
4
Decreto
3
Lei
Possui arquivo(s)
46
true