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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-10-14
Portaria FUNAI nº 404, de 6 de outubro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-25
Portaria FUNAI nº 411, de 22 de outubro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-04-05
Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
FRANKLINBERG RIBEIRO DE FREITAS
2021-09-21
Portaria FUNAI nº 388, de 10 de setembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-02-13
Portaria nº 242/PRES, de 12 de fevereiro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-12-10
Portaria nº 1.465/PRES, de 6 de dezembro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-09-28
Portaria nº 1.082, de 23 de setembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-09-28
Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2018-08-07
Portaria nº 1.012/PRES, de 2 de agosto de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
WALLACE MOREIRA BASTOS
2022-01-24
Portaria FUNAI nº 465, de 19 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Autor
155
Brasil. Ministério da Justiça e S...
61
Brasil. Ministério da Justiça e S...
42
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Justiça e C...
2
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Título
27
Alteração de ato normativo
26
Força Nacional de Segurança Públi...
22
Política de segurança
18
Delegação de competência
17
Força Nacional de Segurança Pública
17
Terra Indígena Apyterewa
16
Preservação da ordem pública
15
Incolumidade das pessoas e do pat...
15
Permuta
12
Permutar a Função
.
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Fecha de lanzamiento
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2020 - 2023
98
2010 - 2019
2
2000 - 2009
2
1993 - 1999
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243
Portaria
19
Instrução Normativa
13
Resolução
2
Decreto
1
Portaria Interministerial