Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-09-22
Issue Date:	2021-09-28
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 65-66
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Estabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Remoção Quadro permamente
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria nº 412/PRES/FUNAI, de 4 de abril de 2019 Portaria nº 242/PRES/FUNAI, de 12 de fevereiro de 2020 Portaria nº 1.465/PRES/FUNAI, de 6 de dezembro de 2019
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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