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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Título : Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-09-22
Fecha de publicación : 2021-09-28
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 65-66
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Estabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Remoção
Quadro permamente
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001
metadata.dc.relation.replaces: Portaria nº 412/PRES/FUNAI, de 4 de abril de 2019
Portaria nº 242/PRES/FUNAI, de 12 de fevereiro de 2020
Portaria nº 1.465/PRES/FUNAI, de 6 de dezembro de 2019
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Aparece en las colecciones: Portarias

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