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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-01-27T13:46:09Z-
dc.date.available2022-01-27T13:46:09Z-
dc.date.created2021-09-22-
dc.date.issued2021-09-28-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6061-
dc.description.abstractEstabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 412/PRES/FUNAI, de 4 de abril de 2019pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 242/PRES/FUNAI, de 12 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.465/PRES/FUNAI, de 6 de dezembro de 2019pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectRemoçãopt_BR
dc.subjectQuadro permamentept_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 65-66pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001pt_BR
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