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Título
Autor(es)
2020-08-11
Portaria nº 3, de 18 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
MARCELO JOÃO DA SILVA
2020-09-30
Portaria nº 6, de 14 de agosto de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
MARCELO JOÃO DA SILVA
2020-08-11
Portaria nº 4, de 18 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
MARCELO JOÃO DA SILVA
2021-02-08
Portaria CONPORTOS nº 1, de 21 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
;
MARCELO JOÃO DA SILVA
2021-07-23
Portaria MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-08-16
Resolução RIBPG/MJSP nº 15, de 9 de agosto de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
Diretoria de Políticas de Segurança Pública
;
Coordenação-Geral de Pesquisa e Inovação
;
Comitê Gestor da Refe Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
2021-11-30
Portaria FUNAI nº 432, de 24 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-20
Portaria FUNAI nº 460, de 12 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-01-24
Portaria FUNAI nº 464, de 18 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-09-21
Portaria FUNAI nº 388, de 10 de setembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Autor
1
Brasil. Advocacia-Geral da União
Palavra-chave
8
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
6
Alteração de ato normativo
5
Conselho Administrativo de Defesa...
4
Competências e atribuições
2
Composição
2
Composição e organização
2
Função comissionada
1
Acordo de leniência
1
Altamira VIII (PA)
1
Alteração de dispositivo
.
próximo >
Data de Publicação
19
2020
17
2021
4
2022
Tipo
36
Portaria
3
Resolução
1
Portaria Interministerial
Possui arquivo(s)
40
true