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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6020| Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
| Title: | Portaria FUNAI nº 432, de 24 de novembro de 2021 |
| metadata.dc.date.created: | 2021-11-24 |
| Issue Date: | 2021-11-30 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 105 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. |
| Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Regimento interno Função comissionada |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017 Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 |
| metadata.dc.description.other: | Retificada em publicação no Diário Oficial da União, Seção 1, pág 93, de 8 de dezembro de 2021 |
| metadata.dc.contributor.signature: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Appears in Collections: | Portarias |
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