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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-01-19T16:59:31Z-
dc.date.available2022-01-19T16:59:31Z-
dc.date.created2021-11-24-
dc.date.issued2021-11-30-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6020-
dc.description.abstractPermuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectRegimento internopt_BR
dc.subjectFunção comissionadapt_BR
dc.titlePortaria FUNAI nº 432, de 24 de novembro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 105pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 666, de 17 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.010, de 23 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.739, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.description.otherRetificada em publicação no Diário Oficial da União, Seção 1, pág 93, de 8 de dezembro de 2021pt_BR
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