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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Fundação Nacional do Índio
Título: Portaria FUNAI nº 432, de 24 de novembro de 2021
Data da assinatura: 2021-11-24
Data da publicação: 2021-11-30
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 105
Tipo: Portaria
Resumo: Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
Palavras-chave: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Regimento interno
Função comissionada
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017
Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
Notas: Retificada em publicação no Diário Oficial da União, Seção 1, pág 93, de 8 de dezembro de 2021
Signatário: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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