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Autor(es)
2000-03-15
Decreto nº 3.382, de 14 de março de 2000
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ CARLOS DIAS
;
MARTUS TAVARES
2011-08-02
Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIRIAM BELCHIOR
2014-05-26
Decreto nº 8.245, de 23 de maio de 2014
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIRIAM BELCHIOR
2014-09-25
Decreto nº 8.319, de 24 de setembro de 2014
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
;
MIRIAM BELCHIOR
Autor
14
Brasil. Presidência da República
Palavra-chave
14
Cargo em comissão
12
Ministério da Justiça (MJ)
10
Competência
10
Estrutura organizacional
2
Alteração de dispositivo
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Organização administrativa
1
Função Comissionada de Grandes Ev...
1
Função de confiança
1
Remanejamento
.
próximo >
Data de Publicação
3
2010 - 2014
11
2000 - 2009
Possui arquivo(s)
14
true