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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3762
Authors: | Brasil. Presidência da República |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Title: | Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011 |
metadata.dc.date.created: | 2011-08-01 |
Issue Date: | 2011-08-02 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2-7 |
metadata.dc.type: | Decreto |
Abstract: | Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, e dá outras providências. |
Keywords: | Alteração de dispositivo Estrutura regimental Ministério da Justiça (MJ) Cargo em comissão Função gratificada Estrutura organizacional Competência |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 Decreto nº 7.429, de 17 de janeiro de 2011 Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011 Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 |
metadata.dc.relation.alteredby: | Decreto nº 7.682, de 28 de fevereiro de 2012 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020 |
metadata.dc.contributor.signature: | DILMA ROUSSEFF JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA JOSÉ EDUARDO CARDOZO MIRIAM BELCHIOR |
Appears in Collections: | - Decretos |
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