Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-30T15:38:46Z	-
dc.date.available	2021-04-30T15:38:46Z	-
dc.date.created	2011-08-01	-
dc.date.issued	2011-08-02	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3762	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.title	Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.relation.alteredby	Decreto nº 7.682, de 28 de fevereiro de 2012	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	DILMA ROUSSEFF	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.contributor.signature	MIRIAM BELCHIOR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2-7	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 7.429, de 17 de janeiro de 2011	pt_BR
dc.relation.references	Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983	pt_BR
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