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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título : Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011
metadata.dc.date.created: 2011-08-01
Fecha de publicación : 2011-08-02
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2-7
metadata.dc.type: Decreto
Resumen : Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, e dá outras providências.
Palabras clave : Alteração de dispositivo
Estrutura regimental
Ministério da Justiça (MJ)
Cargo em comissão
Função gratificada
Estrutura organizacional
Competência
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007
Decreto nº 7.429, de 17 de janeiro de 2011
Medida Provisória nº 527, de 18 de março de 2011
Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983
metadata.dc.relation.alteredby: Decreto nº 7.682, de 28 de fevereiro de 2012
metadata.dc.relation.isversionof: Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020
metadata.dc.contributor.signature: DILMA ROUSSEFF
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
MIRIAM BELCHIOR
Aparece en las colecciones: - Decretos

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