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2021-01-14Resolução nº 1, de 17 de dezembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Comitê Interno de Governança; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ; RODRIGO DE SOUSA ALVES
2021-08-03Resolução nº 7, de 29 de julho de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-05-28Resolução nº 5, de 24 de maio de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-05-28Resolução nº 6, de 24 de maio de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-01-06Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 2020Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO; ALCIR AMARAL TEIXEIRA; JOANI MARCELO ARANTES; MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2021-01-26Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR; RODRIGO DE SOUSA ALVES; ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2021-08-05Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-11-11Resolução CONARQ nº 48, de 10 de novembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; Conselho Nacional de Arquivos; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-12-07Resolução CONSINESP/MJSP nº 6, de 8 de novembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas; NELSON GONÇALVES DE SOUZA
2021-12-06Resolução nº 3, de 3 de dezembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES