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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
1965-07-22
Decreto nº 56.510, de 28 de junho de 1965
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
H. CASTELLO BRANCO
;
MILTON CAMPOS
1969-05-05
Decreto nº 64.447, de 2 de maio de 1969
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
A. COSTA E SILVA
;
CÉLIO BORJA
;
JOSÉ COSTA CAVALCANTI
1968-02-02
Decreto nº 62.196, de 31 de janeiro de 1968
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
A. COSTA E SILVA
;
AFONSO A. LIMA
1969-10-22
Decreto nº 65.474, de 21 de outubro de 1969
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD
;
AURÉLIO DE LYRA TAVARES
;
MÁRCIO DE SOUZA E MELLO
;
JOSÉ COSTA CAVALCANTI
1961-01-30
Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
JUSCELINO KUBITSCHEK
;
HORÁCIO LAFER
1961-03-23
Decreto nº 50.375, de 22 de março de 1961
Brasil.
;
Brasil
;
JÂNIO QUADROS
;
OSCAR PEDROSO HORTA
1960-05-27
Decreto nº 48.245, de 27 de maio de 1960
Brasil.
;
Brasil
;
JUSCELINO KUBITSCHEK
;
ARMANDO RIBEIRO FALCÃO
1967-02-14
Decreto-Lei nº 166, de 14 de fevereiro de 1967
Brasil.
;
Brasil
;
H. CASTELLO BRANCO
;
CARLOS MEDEIROS SILVA
;
OCTAVIO BULHÕES
1968-02-07
Decreto nº 62.223, de 5 de fevereiro de 1968
Brasil.
;
Brasil
;
A. COSTA E SILVA
;
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
;
HÉLIO BELTRÃO
1969-08-20
Decreto nº 64.998, de 15 de agosto de 1969
Brasil.
;
Brasil
;
A. COSTA E SILVA
;
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
;
HÉLIO BELTRÃO
Autor
12
Brasil.
6
Brasil. Presidência da República
Título
1
Estatuto dos Refugiados
1
Estrutura e atribuições
1
Fazenda Nacional
1
Gabinete do Ministro
1
Implantação
1
Instalação de Inspetorias
1
Ministérios Civis
1
Organização da Administração Federal
1
Redistribui
1
Reforma Administrativa
.
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5
1969
3
1961
2
1968
1
1960
1
1962
1
1965