Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-7 de 7.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
1992-06-09
Decreto nº 564, de 8 de junho de 1992
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO COLLOR
;
CÉLIO BORJA
;
JOÃO MELLÃO NETO
1969-05-05
Decreto nº 64.447, de 2 de maio de 1969
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
A. COSTA E SILVA
;
CÉLIO BORJA
;
JOSÉ COSTA CAVALCANTI
1980-04-17
Decreto nº 84.638, de 16 de abril de 1980
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MÁRIO DAVID ANDREAZZA
1968-02-02
Decreto nº 62.196, de 31 de janeiro de 1968
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
A. COSTA E SILVA
;
AFONSO A. LIMA
1984-03-09
Decreto nº 89.420, de 8 de março de 1984
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JOÃO FIGUEIREDO
;
MÁRIO DAVID ANDREAZZA
1969-10-22
Decreto nº 65.474, de 21 de outubro de 1969
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD
;
AURÉLIO DE LYRA TAVARES
;
MÁRCIO DE SOUZA E MELLO
;
JOSÉ COSTA CAVALCANTI
1986-03-19
Decreto nº 92.470, de 18 de março de 1986
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
JOSÉ SARNEY
;
RONALDO COSTA COUTO
Autor
7
Brasil. Presidência da República
Palavra-chave
7
Estatuto
4
Alteração
Data de Publicação
1
1990 - 1992
3
1980 - 1989
3
1968 - 1969