Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 10.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-11-07
Portaria MJSP nº 215, de 4 de novembro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-12-20
Portaria MJSP nº 249, de 19 de dezembro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-01-20
Portaria MJSP nº 285, de 18 de janeiro de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-02-17
Portaria MJSP nº 308, de 17 de fevereiro de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-05-19
Portaria MJSP nº 378, de 18 de maio de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-08-18
Portaria MJSP nº 455, de 17 de agosto de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-08-28
Portaria MJSP nº 458, de 24 de agosto de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-09-11
Portaria MJSP nº 479, de 8 de setembro de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-10-06
Portaria MJSP nº 497, de 5 de outubro de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2024-02-20
Portaria MJSP nº 612, de 19 de fevereiro de 2024
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
RICARDO LEWANDOWSKI
Autor
10
Brasil. Ministério da Justiça e S...
Palavra-chave
9
Incolumidade das pessoas e do pat...
3
Municípios de Tomé-Açu e Acará
2
Município de Novo Progresso
1
Incolumidade das pessoas e do pat...
1
Prorroga ato normativo
Data de Publicação
7
2023
2
2022
1
2024
Tipo
10
Portaria
Possui arquivo(s)
10
true