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Author(s)
2021-01
A construção do conceito de autonomia privada: uma análise comparada
Gensas, Rafael Saltz.
2021-01
Dano moral e pessoa jurídica: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Santos, Marcelo Vinícius Miranda.
2021-01
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro
Assis, Daniel Araújo de.
2020-11
Da equidade enquanto critério hermenêutico da lei tributária sancionatória: delimitação semântica e pragmática jurisdicional pro infractore
Ávila, Rafael Quevedo Rosas de.
2020-11
O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio
Pinto, André Luis Ulrich.
Author
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Carvalho Neto, Inacio de.
1
Diamante, Thiago.
1
Felizola, Milena Britto.
1
Frio, Nikolai Bezerra.
1
Gensas, Rafael Saltz.
1
Herkenhoff, Henrique Geaquinto.
1
Marques Júnior, Marcelo.
1
Mill, Lorenzo Caser.
.
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Subject
11
Jurisprudência
6
Doutrinas e controvérsias
4
Brasil
3
Supremo Tribunal Federal (STF)
2
Alimentos (direito de família)
2
Aspectos jurídicos
2
Direito de família
2
Execução fiscal
2
Lançamento tributário
2
Pensão alimentícia
.
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2021
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2020
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Artigo de revista
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