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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-04Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais : o caso da Covid-19 provinda da República Popular da ChinaMazzuoli, Valerio de Oliveira.
2020-04Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidadesAmari, Marina Luiza.; Gediel, José Antônio Peres.
2020-10Revista de direito ambientalEditora Revista dos Tribunais
2020-04Direito ao anonimato na internet : fundamentos e contornos dogmáticos de sua proteção no Direito BrasileiroMachado, Diego.; Doneda, Danilo.
2020-04A personificação de agentes autônomos de inteligência artificialStancioli, Brunello Souza.; Lopes, Giovana Figueiredo Peluso.
2020-04Autonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informaçãoFuller, Greice Patrícia.; Fujita, Jorge Shiguemitsu.
2020-04A visualização contratual a partir da perspectiva proativa do contratoMombach, Matheus Martins Costa.
2020-04As penas privadas convencionais na realidade jurídica lusófonaSilveira, Marcelo Matos Amaro da.
2020-04A frustração do fim do contrato no Direito BrasileiroSalgado, Bernardo.
2020-04Transmissibilidade do dever fundamental de prestar alimentos no Direito BrasileiroViana, Tauanna Gonçalves.