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Title
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2020-11
Um homem e uma barata : primo Levi e Clarice Lispector apresentam o desamparo e a alteridade como bases para um novo paradigma de defesa dos direitos humanos
Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma.
2020-11
O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich
Pires, Caio Vinicius.
2020-11
Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais : uma falsa dicotomia
Ozai, Ivan.
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunais Constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa.
2020-11
O terrorismo, a nova desordem mundial: uma vulnerabilidade
Rodrigues, José Noronha.
;
Rodrigues, Dora Cristina Ribeiro Cabete de Noronha.
2020-10
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
Leite, José Rubens Morato.
;
Ayala, Patryck de Araujo.
2020-10
O patrimônio cultural. Nacionalismo, mundialismo e “comunionismo”
Morand-Deviller, Jacqueline.
2020-10
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat (“Nossa Terra”) vs. Argentina
Squeff, Tatiana Cardoso.
;
Rosa, Marina de Almeida.
2020-10
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Farias, Danilo Ferreira Almeida.
;
Alvarez, Guineverre.
2020-10
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tigre, Maria Antonia.
Author
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Martins, Ricardo Marcondes.
3
Mukai, Toshio.
3
Sundfeld, Carlos Ari.
2
Abboud, Georges.
2
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
2
Bellocchi, Márcio.
2
Eça, Vitor Salino de Moura.
2
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
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Subject
17
Aspectos jurídicos
15
COVID-19
15
Jurisprudência
11
Princípio da segurança jurídica
10
Princípio da dignidade da pessoa ...
10
Princípio da efetividade
10
Proteção de dados pessoais
9
Dano ambiental
9
Direitos e garantias individuais
9
Proteção ambiental
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