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2021-01
A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos
Almeida, Rudney Queiroz de.
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome: uma análise sob a óptica da duplicidade da pena
Stahl, Sidney.
2020-09
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica
Leão, Fernanda Teles de Paula.
;
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
2021-04
O plano de amortização do débito fiscal e o parcelamento simplificado (art. 14-C da Lei 10.522/2002)
Fernandes, André Luiz Fonseca.
Autor
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Fernandes, André Luiz Fonseca.
1
Leão, Fernanda Teles de Paula.
1
Petrechen, Mariela Martins Pacheco.
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos.
1
Stahl, Sidney.
Palavra-chave
2
Aspectos constitucionais
2
Crédito tributário
2
Impostos
2
Negócio jurídico
2
Princípio da segurança jurídica
2
Simulação (direito)
1
Amortização
1
Autonomia municipal
1
Base de cálculo
1
Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
1
2020
Tipo
5
Artigo de revista
Possui arquivo(s)
5
true