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Title
Author(s)
2011
68 a geração que queria mudar o mundo : relatos / organização: Eliete Ferrer
-
2013
Não calo, grito: memória visual da ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul
Rodeghero, Carla Simone.
2014
A resistência à ditadura militar no Paraná: depoimentos para a história
Pires, Antônio Narciso
1997
Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação
Toro A., José Bernardo
2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
1984
Estrangeiros
Brasil. Ministério da Justiça.
2004
Transferência de pessoas condenadas
Brasil. Ministério da Justiça.
1994
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
-
2012
Justiça de transição para uma transição da justiça
-
1967
Divulgação legislativa: publicação autorizada pelo Decreto nº 60.526, de 31-3-67
-
Author
6
Brasil. Ministério da Justiça.
5
Brasil. Leis, decretos etc.
3
Programa Nacional de Direitos Hum...
2
Barsted, Leila Linhares.
2
Brasil.
2
Brasil. Ministério da Justiça
2
Brasil. Ministério da Justiça e N...
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
2
Brasil. Secretaria de Estado dos ...
2
Falcão, Armando.
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Subject
47
Legislação
24
Direitos humanos
12
Proteção e defesa do consumidor
11
Ditadura
10
História
9
Direitos da criança
8
Violência contra menor
7
Anistia
7
Cidadania
7
Congresso
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Date issued
2
2020 - 2021
41
2010 - 2019
63
2000 - 2009
32
1990 - 1999
20
1980 - 1989
9
1970 - 1979
11
1960 - 1969
1
1952 - 1959