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2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
1984
Estrangeiros
Brasil. Ministério da Justiça.
1994
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
-
1967
Divulgação legislativa: publicação autorizada pelo Decreto nº 60.526, de 31-3-67
-
1998
Documentação Civil, Política Antidiscriminatoria, Crimes de Tortura, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Programa Nacional dos Direitos Humanos.
Brasil. Leis etc.
1998
Politica nacional do idoso. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos.
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
2013
Direitos sexuais de LGBT no Brasil : jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal
-
2001
Direitos humanos e cidadania
-
2001
Pessoa portadora de deficiência
-
2006-11
Comentários sobre o Decreto presidencial n. 5.440/2005 : subsídios para implementação
-
Author
4
Brasil. Leis, decretos etc.
2
Brasil.
2
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Martins, Sérgio Pinto
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Leis etc.
1
Brasil. Leis, decretos etc
1
Brasil. Ministério da Justiça
1
Brasil. Ministério da Justiça e N...
.
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Subject
10
Proteção e defesa do consumidor
5
Anteprojeto
5
Direito do consumidor
4
Trânsito
3
Direitos do menor
3
Direitos humanos
3
Discriminação racial
3
Racismo
2
Assembleia Geral
2
Código de defesa do consumidor (1...
.
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Date issued
5
2010 - 2015
19
2000 - 2009
14
1990 - 1999
9
1980 - 1989
3
1970 - 1979
6
1963 - 1969
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53
Livro
2
Outros
Has File(s)
56
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