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Issue Date
Title
Author(s)
1987
Identificação papiloscópica
-
1984
Emendas ao projeto de Código civil / pareceres da Comissão elaboradora e revisora
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão Revisora e Elaboradora do Projeto de Código Civil.
1965
Projeto de Código civil: Comissão revisora do anteprojeto apresentado pelo professor Orlando Gomes.
Gomes, Orlando.
1972
Anteprojeto de Código civil
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Estudos Legislativos.
1995
Beijing 1995 : o século 21 começa na IV Conferência Mundial da Mulher.
-
1964
Anteprojeto de Código de obrigações.
-
1998
Políticas públicas e estratégias contra a exploração sexual, comercial e o abuso sexual intra-familiar de crianças e adolescentes
Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente
2003
Estatuto da criança e do adolescente. Convenção sobre os direitos da criança
Brasil.
1964
Anteprojeto de codigo de obrigações: sociedades e exercicio da atividade mercantil
Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão de Estudos Legislativos.
2001
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
-
Author
18
Brasil. Ministério da Justiça.
6
Brasil. Departamento Nacional de ...
5
Brasil. Leis, decretos etc.
5
Brasil. Secretaria de Reforma do ...
4
Brasil. Departamento Nacional de ...
4
Brasil. Leis etc.
4
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
4
Conselho Internacional de Arquivos
4
Programa Nacional de Direitos Hum...
4
Waiselfisz, Júlio Jacobo.
.
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Subject
351
Brasil
101
Legislação
76
Direitos humanos
25
Cidadania
24
Trânsito
21
Congresso
21
Entorpecente
21
Pessoa com deficiência
19
Proteção e defesa do consumidor
17
Direito do consumidor
.
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Date issued
3
2020 - 2021
97
2010 - 2019
193
2000 - 2009
161
1990 - 1999
67
1980 - 1989
37
1970 - 1979
19
1960 - 1969
2
1950 - 1959
2
1940 - 1949
1
1930 - 1939
.
next >
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555
Livro
20
Outros
1
Artigo de revista
1
Atlas
1
Folheto
1
Livros
1
Manual
1
Relatório
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583
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