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2013O que é justiça comunitária?Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário
1999Algumas reflexões sobre direitos humanos no Brasil = Some reflections about human rights in BrazilGregori, José, 1930-2023.
1998Política nacional do idoso. Declaração universal dos direitos humanos. Programa nacional de direitos humanos-
1993Cartilha da justiça em quadrinhos: todos nos temos direitos-
1961Segurança nacional-
1971O Estado federal brasileiro-
1999Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997: define mecanismos para a implantação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências: Resoluções do CONAREBrasil. Ministério da Justiça. Comitê Nacional para os Refugiados.
1999Manual prático dos contratos: administrativos, agrários, civis, comerciais, desportivos, industriais e marítimos: doutrina, legislação, jurisprudência, formuláriosMilhomens, Jônatas.; Alves, Geraldo Magela, 1953-
1946Projeto constituição da republica dos estados unidos do BrasilBrasil. Assembleia Nacional Constituinte (1946)
2006Código de ética do Ministério da JustiçaBrasil. Ministério da Justiça.