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Title
Author(s)
1992
Ciclista: normas de comportamento
-
1978
Projetos em desenvolvimento
-
2002
Programa Nacional de Direitos Humanos: plano de ação 2002: PNDH II
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
2010
Cartilha informativa da Comissão de Anistia
Ferreira, Kelen Meregali Model,
2005
Cartilha conselhos da comunidade
Brasil. Departamento Penitenciário Nacional.
1993
Manual do mutirão na execução penal: assistência jurídica ao preso
-
1981
Anteprojeto de Lei de Execução Penal
-
1972
Da função do Ministério Público na repressão ao crime: atribuições, poderes e meios de atuação
-
2001
O futuro do Brasil não merece cadeia
-
2003
Cartilha informativa: central estadual de apoio e acompanhamento às penas e medidas alternativas de Roraima nativas de Roraima
-
Author
18
Brasil. Ministério da Justiça.
6
Brasil. Departamento Nacional de ...
5
Brasil. Leis, decretos etc.
5
Brasil. Secretaria de Reforma do ...
4
Brasil. Departamento Nacional de ...
4
Brasil. Leis etc.
4
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
4
Conselho Internacional de Arquivos
4
Programa Nacional de Direitos Hum...
4
Waiselfisz, Júlio Jacobo.
.
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Subject
351
Brasil
101
Legislação
76
Direitos humanos
25
Cidadania
24
Trânsito
21
Congresso
21
Entorpecente
21
Pessoa com deficiência
19
Proteção e defesa do consumidor
17
Direito do consumidor
.
next >
Date issued
3
2020 - 2021
97
2010 - 2019
193
2000 - 2009
161
1990 - 1999
67
1980 - 1989
37
1970 - 1979
19
1960 - 1969
2
1950 - 1959
2
1940 - 1949
1
1930 - 1939
.
next >
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555
Livro
20
Outros
1
Artigo de revista
1
Atlas
1
Folheto
1
Livros
1
Manual
1
Relatório
Has File(s)
583
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